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Proposta de governo: Constituinte liderada por Eymael

Candidato à Presidência da República pela sexta vez, José Maria Eymael – conhecido como Constituinte Eymael – divulgou seu plano de governo intitulado “Diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil”. O documento, com oito páginas, é praticamente o mesmo apresentado pelo candidato do Democracia Cristã (DC) na eleição presidencial de 2018, com apenas duas frases modificadas.

O plano destaca o compromisso de Eymael e seu vice, Professor Bravo, em fazer cumprir a Constituição, ressaltando a importância do respeito à Carta Magna para a força das grandes nações. O texto também enfatiza a valorização do Congresso Nacional, o respeito ao Poder Judiciário e o compromisso com a família, incluindo o resgate e a proteção dos valores éticos familiares.

Além disso, o plano propõe a criação de um Estado servidor, que ofereça serviços públicos de qualidade para atender plenamente as demandas da sociedade, bem como a realização de auditorias independentes das contas públicas.

Conforme a lei eleitoral, os candidatos a cargos no Poder Executivo devem apresentar suas propostas de governo no momento do registro da candidatura. Durante a fase de julgamento do registro, os candidatos podem solicitar a substituição ou atualização dessas propostas.

No programa de governo de Constituinte Eymael, destaca-se a implantação de um programa de metas sociais voltado para satisfazer as demandas sociais e garantir a inclusão e igualdade de oportunidades. O programa contará com indicadores para medir o desempenho governamental e a satisfação da população em relação às metas sociais.

O plano aborda diversas áreas, como economia, segurança pública, saúde, educação, infraestrutura, combate à corrupção e política externa. Entre as propostas estão o incentivo à construção civil, apoio ao empreendedorismo, gerenciamento eficaz dos gastos públicos, valorização do agronegócio, reforma tributária, integração das forças de segurança, foco na prevenção em saúde, educação qualificada, prioridade para infraestrutura nacional, combate à corrupção com base nos princípios da democracia cristã, política externa voltada para o desenvolvimento nacional e compromisso com a paz mundial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá até 12 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidatura e eventuais recursos. Durante esse período, os candidatos podem solicitar a substituição ou atualização de suas propostas ao ministro relator responsável pelo julgamento do registro da candidatura.

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