Nesta terça-feira (16), ocorrerá a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante uma cerimônia na sede da Corte em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado como vice-presidente do TSE.
Ambos os magistrados estarão à frente do tribunal durante as eleições gerais deste ano, nas quais os eleitores irão escolher presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.
Cabe à Justiça Eleitoral cuidar de todas as etapas do processo eleitoral, desde o alistamento de eleitores até a diplomação dos eleitos, incluindo a votação e apuração dos votos. Ao TSE, compete, entre outras atribuições, analisar e julgar o registro de partidos políticos, bem como de candidatos a presidente e vice-presidente.
A seguir, confira os perfis dos ministros que assumirão a liderança do TSE nesta terça-feira:
Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo e com 53 anos de idade, Alexandre de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2017. Ele foi indicado para a Corte pelo ex-presidente Michel Temer, preenchendo a vaga deixada pela trágica morte do ex-ministro Teori Zavascki. Sua indicação foi aprovada pelo Senado em fevereiro de 2017, com 55 votos a favor e 13 contrários. Em junho de 2020, Moraes assumiu como ministro efetivo do TSE para o biênio 2020-2022.
Moraes é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) desde 1990 e possui doutorado em Direito do Estado, também pela USP, concluído em 2000. Além de atuar como professor associado na USP, ele é professor pleno na Universidade Presbiteriana Mackenzie, entre outras instituições.
No campo acadêmico, Moraes é autor de diversos livros amplamente utilizados por estudantes de direito, com enfoque nas áreas de direito constitucional, administrativo e penal. Entre suas obras, destacam-se “Direito Constitucional”, “Constituição do Brasil Interpretada” e “Direitos Humanos Fundamentais”.
Antes de ser indicado para o STF, Moraes exerceu o cargo de promotor de justiça em São Paulo (1991-2002), secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005), integrou o Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), foi secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010), secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (2015-2016) e ministro da Justiça no governo de Michel Temer (2016-2017), além de ter atuado como advogado.
Como ministro da Justiça de Temer, Moraes enfrentou uma séria crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios, bem como paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
