O Ministério de Minas e Energia informou na noite de segunda-feira (15) que cancelou a realização do leilão de energia nova A-6 deste ano devido à ausência de demanda por parte das distribuidoras de energia. O leilão contrataria projetos novos de geração eólica, hidrelétrica e termelétrica (biomassa, gás natural e RSU) para fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2028.
O comunicado foi feito na véspera à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), juntamente com o envio de proposta de preços-teto para o certame do tipo A-5, que está mantido.
Segundo o governo, o cancelamento do A-6 decorre de diversas medidas em curso, como a proposta de abertura do mercado livre de energia, a expansão da geração distribuída e a descotização das usinas hidrelétricas da Eletrobras após a privatização.
Esses fatores vêm reduzindo o mercado cativo, atendido pelo portfólio de contratos das distribuidoras, e ampliando o consumo de energia no mercado livre, no qual consumidores negociam a energia diretamente com geradores e comercializadores.
Com isso, não houve, por parte das distribuidoras, declaração de necessidade de compra de energia elétrica para o A-6 deste ano.
“A medida representa economia administrativa e dos recursos dos agentes privados, na medida em que o certame meramente revelaria que, embora haja oferta de projetos, não há demanda para contratação no ambiente regulado”, disse a pasta, em nota.
Já o leilão A-5 será realizado em 16 de setembro. Poderão participar empreendimentos eólicos, solares, hidrelétricos e térmicos movidos a biomassa, a carvão e biogás, e de aproveitamento de resíduos sólidos urbanos.
